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TJRS em Jurisprudência. 10.000 resultados. TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS. Jurisprudência • Decisão •. Mostrar data de publicação. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INSTABILIDADE MOMENTÂNEA NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. INDISPONIBILIDADE INFERIOR A 60 (SESSENTA) MINUTOS.
resultados das pesquisas no DJE. Clique aqui e saiba mais. Nº Processo: Processos Antigos Themis CNJ Grau: Edição nº: Caderno: Atenção: Comunicamos que, a partir do dia 01/08/2019, Edição Nº 6.557 do DJE, os Editais de Eliminação de Processos e Documentos Judiciais e Administrativos passarão a ser disponibilizados no Caderno ...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS em Jurisprudência. 10.000 resultados. TJ-RS - Apelação: APL XXXXX20208211001 PORTO ALEGRE. Jurisprudência • Decisão •. Mostrar data de publicação. COMPETÊNCIA INTERNA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. RECURSO CONCLUSO HÁ MAIS DE UM ANO. VEDADA DECLINAÇÃO.
A pesquisa de jurisprudência do TJRS tem como função disponibilizar as cópias dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça e a realização de pesquisa na base de dados jurisprudencial. O acervo da Jurisprudência é formado por acórdãos e decisões proferidas pelos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado desde 1965.
JURISPRUDÊNCIA. Conjunto de decisões, súmulas, enunciados, teses e precedentes - organizado por assunto, ramos do direito, ordem cronológica e órgão julgador - que tem por finalidade servir de fonte do direito de acesso fácil e intuitivo.
Advogado. Magistrado. Corregedoria. Escolas. Jurisprudência PJERJ. Acórdãos Selecionados por Desembargador (a) Assuntos de Diminuta Complexidade. Correlação dos Verbetes Sumulares e Enunciados do TJERJ com as Súmulas dos Tribunais Superiores. Ementários. Enunciados. Pesquisa Selecionada. Precedentes (IRDR, IAC...)
