Resultado da Busca
Audiência Pública: dia 4/6. Proposta de alteração regimental relacionada à especialização parcial de competência das câmaras cíveis e criminais do TJMG.
- Processos
Precatórios. O precatório e uma requisição de pagamento de...
- Certidão Judicial
Serviços para Segunda Instância: expedição de certidão...
- Guia de Custas
Os procedimentos para o recolhimento das multas impostas...
- Endereços e Telefones
1ª Instância: Pesquisar Telefone e Endereços por Localidade...
- Jpe-Themis
open_in_newPORTARIA CONJUNTA Nº 790/PR/2018. Altera a...
- Jurisprudência
Av. Afonso Pena, 4001 - Serra - 30.130-911 - Belo Horizonte...
- Andamento Processual
TJMG - Andamento Processual. Versão de 18/04/2024 14:39. O...
- Link voltar para home
TJ Saúde. Informações sobre a judicialização da saúde, para...
- Desembargador Corrêa Junior irá presidir o TJMG entre 2024 e 2026 Eleição para Direção, Órgão Especial e Conselho da Magistratura foi realizada nesta segunda (22/4)
- Portaria estabelece tramitação eletrônica de inquéritos policiais Documento foi assinado por representantes do TJMG e do governo estadual
- Edital 1/2024 - BH e comarcas do interior Direito, Psicologia e Serviço Social. Inscrições de 29/4 a 19/5 Estágio no TJMG: Belo Horizonte e diversas comarcas Edital 01/2024 - Direito, Psicologia e Serviço Social. Inscrições de 29/4 a 19/5
- Reconhecimento de Existência de Repercussão Geral Tema 1300 - STF Tema 1.300 - STF
- Exposição "O Rio da Arte" De 29/4 a 9/6/2024, no hall do Edifício-Sede, Avenida Afonso Pena, 4.001 TJMG Cultural: exposição de Paulo Laender De 29/4 a 9/6/2024, na Galeria de Arte do TJMG
- Integração com sistemas internos e externos Você conhece as vantagens do sistema eproc? eproc: integração com sistemas internos e externos
- Precatórios: resultados finais - deságios 20,00% Acordos com o Estado e Município de Belo Horizonte - Editais 02/2023 Precatórios: acordos com o Estado e o Município de Belo Horizonte (resultados) Edital 02/2023
- Processos
Acesse o sistema PJe para consultar e acompanhar processos judiciais de primeiro grau no estado de Minas Gerais. É necessário ter certificado digital e senha para assinar documentos eletrônicos.
Consulta Andamento Processual. No Portal do TJMG é possível consultar o Andamento Processual por nome ou CPF/CNPJ, número do processo e OAB. Nos processos da 1ª e 2ª instâncias, como também do Processo Eletrônico implantado em juizados e algumas varas da Capital.
Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
9 de fev. de 2024 · O artigo 3º do Decreto Judiciário nº 813/2023 passa vigorar com a seguinte redação: Art. 3° Fica consolidado o calendário de feriados locais dos municípios sedes das Comarcas do Estado no ano de 2024: (...) Junho: (...) Dia 15: Foz do Iguaçu (Dia de Instalação da Comarca). (...)
