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Modelo de Termo de Compromisso. Termo de compromisso por meio do qual alguém assume uma obrigação a ser cumprida em determinado prazo. Por Ely Silva de Almeida Advogado - OAB/MT 8.552. Publicado em 22 de março de 2015. Atualizado em 14 de junho de 2022.
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Aprenda o que é um termo de compromisso e como elaborar um documento formal para registrar um acordo específico. Baixe dois exemplos de termo de compromisso para diferentes situações.
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O termo de compromisso deve ser simples e ter no máximo uma folha, devendo ambas as partes assinarem o documento. A finalidade de demonstrar o presente termo é ajudar você a ter um norte na sua prática da advocacia.
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Modelo de contrato ou termo de compromisso. Quando falamos em contrato, falamos da junção de interesses de pessoas sobre determinado objeto. No entanto, um contrato pode abranger inúmeros aspectos, dependendo de sua finalidade jurídica. É o que ocorre com o contrato de compromisso.
O termo de compromisso para pagamento é o documento utilizado para o reconhecimento formal de uma dívida por parte do devedor, trazendo as condições a respeito de como será feito seu pagamento.
