Resultado da Busca
TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2022 COM VALORES DO RECOMPE-MG e ISSQN. Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Tabela 1 - Atos do Tabelião de Notas. Tabela 2 - Atos do Oficial de Registro de Distribuição. Tabela 3 - Atos do Tabelião de Protesto de Títulos
- Tabelas de Emolumentos
Tabelas de Emolumentos - Tabelas de Emolumentos de Minas...
- Registro Civil Das Pessoas Jurídicas
São, em geral, sociedades de menor porte, em que não se...
- Notícias
Notícias - Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais - Ano 2022...
- Assessoria Jurídica
Assessoria Jurídica. A SERJUS-ANOREG/MG oferece a seus...
- Esnor
Nossa missão é contribuir para a formação ética e de...
- Fotos
Fotos - Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais - Ano 2022 -...
- Registro de Óbito
R. Além das informações constantes do atestado de óbito, o...
- Sócios Fundadores
Sócios Fundadores - Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais -...
- Tabelas de Emolumentos
1 de jan. de 2024 · Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais - Ano 2024. Informamos que o download para impressão e fixação da tabela de emolumentos nos cartórios deverá ser de responsabilidade do próprio oficial. TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2024 COM VALORES DO RECOMPE-MG e ISSQN.
Emolumentos. 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis. Emolumentos Brutos (B/C do Recompe-MG) Recompe-MG (Fundo de Compensação) ISSQN 5% sobre emolumento líquido. Emolumentos Líquidos (Recompe-MG já deduzido) Taxa de Fiscalização Judiciária. Valor Final ao Usuário.
27 de dez. de 2021 · Atualiza, para o exercício de 2022, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a ...
Tabelas de Emolumentos. As tabelas de emolumentos disponíveis neste portal, não contém o valor do ISS aplicado. Este valor é aplicado conforme a lei de cada município. Para consultar o percentual do ISS do município, clique aqui. Ano de Referência da Tabela.
CONSIDERANDO que o valor da UFEMG para o exercício de 2022 será de R$ 4,7703 (quatro reais e sete mil e setecentos e três décimos de milésimos), consoante o disposto no art. 1º da Resolução da Secretária de Estado de Fazenda de Minas Gerais nº 5.523, de 15 de dezembro de 2021;
Os valores a serem pagos pelos serviços realizados pelos cartórios de Registro de Imóveis são tabelados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Tabela 4 (Atos do Oficial de Registro de Imóveis) e da Tabela 8 (Atos comuns a Registradores e Notários).
