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- Suscitação de Dúvida: Tudo que você precisa saber sobre como ...
A suscitação de dúvida está prevista no art. 198 da lei nº...
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A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências. O sistema registral é complexo, tendo o Brasil adotado o modelo do Título-Modo, tornando a atividade do registrador extremamente técnica, na medida em que precisa coordenar três princípios fundamentais, a saber: disponibilidade, continuidade e ...
Então, prevê a lei de registros públicos o procedimento de dúvida, que submete ao poder judiciário, em atividade de caráter eminentemente administrativo, o acerto da exigência formulada pelo cartório, chancelando ou não a atitude do oficial e direcionando as providências a serem tomadas pelo interessado no registro.
Com esse passo a passo ficará mais fácil para você entender como deve ser feita a suscitação de dúvida no Registro de Imóveis e quais são as suas implicações legais.
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- Marcel Rulli
13 de jun. de 2005 · A suscitação de dúvida é o caminho legal de submeter à apreciação judicial as exigências formuladas pelos Oficiais do Registro de Imóveis.
