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Saiba o que é, como funciona e quais são as diligências da suscitação de dúvida, um procedimento administrativo para contestar a recusa do registro de um título. Entenda a diferença entre dúvida e discordância, e a natureza jurídica e hierárquica desse recurso.
- Aspectos procedimentais da suscitação de dúvida - Migalhas
ementa: direito registral - apelaÇÃo - sucitaÇÃo de dÚvida,...
- Aspectos procedimentais da suscitação de dúvida - Migalhas
Saiba o que é a suscitação de dúvida, quando e como é aplicada no registro de imóveis. Entenda os passos, as exigências e as consequências desse procedimento administrativo que pode levar à justiça.
Saiba o que é, como fazer e quais são os efeitos da suscitação de dúvida, um recurso administrativo para questionar decisões de registros públicos. Veja exemplos de cartas, leis e decisões judiciais sobre o tema.
Saiba o que é a suscitação de dúvida registral, um recurso administrativo para questionar as exigências do cartório ao apresentar um título imobiliário. Entenda o passo a passo do procedimento, as características e as consequências de cada decisão do juiz.
13 de jun. de 2005 · A suscitação de dúvida é o caminho legal de submeter à apreciação judicial as exigências formuladas pelos Oficiais do Registro de Imóveis.
16 de mar. de 2019 · O artigo explica o que é a suscitação de dúvida, como funciona o registro de imóveis e quais são os casos de dúvida. Também aborda a natureza jurídica da dúvida, a prenotação dos títulos e a suspensão do registro.
