Resultado da Busca
Corte Suprema di Cassazione. Il vertice italiano della giurisdizione ordinaria. Tutte le informazioni di cui hai bisogno: news e comunicati, registri, sentenze, documenti e altre risorse utili.
A Suprema Corte da Itália ou Tribunal Constitucional da República Italiana (em italiano: Corte costituzionale della Repubblica Italiana) é o mais alto tribunal da Itália em matéria de direito constitucional. Às vezes, o nome Consulta é usado como uma metonímia para denominar a corte, visto que, suas sessões são realizadas no Palazzo ...
Funzioni, storia e documenti dell’organo supremo della giurisdizione italiana.
7 de jun. de 2024 · No caso, a Suprema Corte, a última instância italiana, esclareceu aspectos fundamentais sobre a prova da filiação necessária para a transmissão da cidadania italiana iure sanguinis (por direito de sangue).
The Supreme Court of Cassation (Italian: Corte Suprema di Cassazione) is the highest court of appeal or court of last resort in Italy. It has its seat in the Palace of Justice, Rome.
La corte suprema è di regola unica per tutto il territorio nazionale. La corte suprema è generalmente un giudice collegiale; in certi ordinamenti è articolata in più "sezioni", "camere" o simili.
11 de jun. de 2024 · Foi o que decidiu o Supremo Tribunal de Cassação da Itália, num acórdão específico datado de 22 de maio de 2024. No caso específico em questão, a nossa Corte Suprema de Cassação esclareceu aspectos fundamentais sobre a prova de filiação necessária à transmissão da cidadania italiana iure sanguinis (por direito de sangue).
