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Suprema Corte do Reino Unido ou Supremo Tribunal do Reino Unido (em inglês: Supreme Court of the United Kingdom; em galês: Llys Goruchaf y Deyrnas Unedig; em scots: Supreme Coort o the Unitit Kinrick) é a mais alta corte de apelação da Inglaterra e País de Gales (regidos pelo mesmo sistema legal), Irlanda do Norte e Escócia (este apenas ...
24 de mar. de 2019 · A Suprema Corte do Reino Unido, independente do Legislativo e Executivo, foi criada em 2005, mas só foi instalada quatro anos depois num prédio em frente ao Parlamento e ao lado da Abadia...
6 de jun. de 2023 · A Suprema Corte da Inglaterra negou um pedido do Grupo BHP para recorrer contra uma decisão que autorizou a tramitação na Justiça inglesa do processo de indenização dos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
O grupo anglo-australiano ainda pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido. No entanto, diferente do que ocorre no Brasil, é preciso obter permissão da corte para apresentar recurso no país.
A Corte de Apelação do Reino Unido rejeitou um recurso da mineradora anglo-australiana BHP Billiton e manteve a decisão de levar à Suprema Corte britânica o processo em que mais de 200 mil vítimas do desastre de Mariana (MG) buscam indenização. Reprodução/TV Globo.
A Suprema Corte desempenha papel importante na interpretação das leis, a propósito da sua constitucionalidade. Julga processos civis de todas as partes do Reino Unido, bem como processos criminais, excluída a Escócia, com sistema próprio nesse mister. Não há direito automático de recurso para a Suprema Corte.
Suprema Corte do Reino Unido ou Supremo Tribunal do Reino Unido é a mais alta corte de apelação da Inglaterra e País de Gales , Irlanda do Norte e Escócia . Também atende casos de maior importância pública ou constitucional que afetem toda a população.
