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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; [1] a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), [2] como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga ...
Neste espaço você encontra as notícias e imagens produzidas pela Secretaria de Comunicação Social do STF sobre os principais julgamentos e eventos da Suprema Corte brasileira.
13 de out. de 2020 · Saiba o que é o Supremo Tribunal Federal, como são escolhidos os ministros e quais as suas responsabilidades. Conheça também outros modelos de Suprema Corte em democracias ocidentais.
Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão que representa a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil. Atua como defensor da Constituição Federal, agindo como suprema corte do Brasil ...
Conheça a trajetória do STF desde sua criação em 1891 até os dias atuais, como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Veja exemplos de julgados, discursos, exposições e projetos que marcaram a história do Poder Judiciário brasileiro.
15 de nov. de 2010 · Mais que uma indagação, esta é uma reflexão do decano da Suprema Corte brasileira, ministro Celso de Mello, sobre o papel constitucional do Supremo Tribunal Federal e as eventuais opiniões de que o Tribunal extrapola suas atribuições ao promover ativismo judicial.
17 de abr. de 2024 · A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é um periódico científico semestral, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, destinado à publicação de artigos, traduções, resenhas e entrevistas inéditos da área jurídica.
