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Sub-registro – O que é? Segundo o IBGE, sub-registro civil de nascimento é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. A partir desse período, são considerados os casos de pessoas que precisam de registro tardio de nascimento.
- Registre-se: nova ação do CNJ no combate ao sub-registro civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias...
- Erradicação do sub-registro está inserida nas diretrizes ...
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das...
- Registre-se: nova ação do CNJ no combate ao sub-registro civil
7 de fev. de 2022 · Publicado em 07/02/2022 17h26 Atualizado em 19/06/2023 15h30. O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem trabalhado na mobilização dos Estados e Municípios brasileiros para combater um problema crônico: o sub-registro civil de nascimento.
8 de mai. de 2023 · O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de maio, a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se. Instituído por meio do Provimento 140/2023, o programa tem o objetivo de mobilizar a Justiça estadual e a federal para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar...
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 10.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub ...
Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015 | Agência Brasil. © Arquivo pessoal. O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam certidão de nascimento nos primeiros 15 meses de vida.
Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica - MPRJ. Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
