Resultado da Busca
Há 5 dias · A entidade alega que a norma viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e sua vida privada, e fere direitos dos detentos ao restringir mecanismos que garantam a sua reintegração à sociedade.
Há 4 dias · A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Há 4 dias · www.youtube.com/@UCq93QN3iyJzsAmjTCJWE0VQ dale like aqui
Há 4 dias · O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria contra o pedido do MPF para que a União e o estado do Rio fossem condenados por falta de transparência nas ações da intervenção federal na segurança, em 2018. O julgamento começou no dia 24 de maio e está sendo apreciado pelos cinco ministros da Segunda Turma.
Há 5 dias · A Corte Superior analisou um recurso extraordinário que questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estendeu a possibilidade de pagamento do adicional de 25% para os segurados, que comprovavam a necessidade de um acompanhante, que recebem todos os tipos de aposentadoria, e não só a por invalidez.
Há 4 dias · BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Há 4 dias · O Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a determinação do ministro Cristiano Zanin de suspender por 60 dias sua decisão de 17 de abril que derrubava a desoneração da folha de pagamento de empresas e de municípios. O prazo dado por Zanin foi para a efetivação de acordo entre governo e Congresso sobre o tema.
