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Sim, pessoas com retardo mental moderado podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que é um benefício assistencial concedido pelo INSS a pessoas com deficiência e de baixa renda.
5 de jan. de 2023 · Você sabia que o retardo mental pode assegurar o acesso ao benefício previdenciário BPC-LOAS? Saiba mais por meio do presente artigo.
Então se a sua dúvida é especificamente se pessoas com retardo mental leve têm direito ao LOAS, a hora de saber é agora. Separamos os principais pontos sobre o benefício como o que é, quem tem direito a receber, como fazer a solicitação e o que fazer em caso de negativa do pedido.
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Todo caso de Retardo Mental dá direito ao BPC-LOAS? Não, nem todo caso de Retardo Mental garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O direito ao benefício depende da gravidade da condição e do impacto que ela tem na capacidade funcional do indivíduo.
Todo caso de Atraso Mental dá direito ao BPC-LOAS? Nem todo caso de atraso mental garante automaticamente o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). O direito ao benefício depende da gravidade dos sintomas e do impacto que a condição tem na capacidade funcional do indivíduo.
A 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão garantiu a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) a uma criança com deficiência intelectual. A solicitação do benefício foi feita pela mãe da criança, devido a redução da capacidade cognitiva decorrente do diagnostico de retardo mental moderado.
