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Resultado da Busca

  1. www.legisweb.com.br › legislacaoResolução CODEFAT Nº 993 DE 13/12/2023 - Federal - LegisWeb

    13 de dez. de 2023 · Resolução CODEFAT Nº 993 DE 13/12/2023. Publicado no DOU em 15 dez 2023. Compartilhar: Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2024.

  2. portalfat.mte.gov.br › resolucoes-20232023 – Portal do Fundo de Amparo ao Trabalhador

    VOLTAR. 2023. Publicado em: sexta-feira, 23 de junho de 2023 às 11:16. Última atualização em: sexta-feira, 15 de dezembro de 2023. Resolução nº 993, de 13 de dezembro de 2023 – Estabelecer o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2024. ( Dispensa de AIR: Nota Técnica nº 5691/2023/MTE)

  3. portalfat.mte.gov.br › wp-content › uploadsRESOLUÇÃO Nº , DE DE 2016

    RESOLUÇÃO CODEFAT No 993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelecer o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2024. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 19 da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e tendo em vista o que dispõe o ar ...

  4. portalfat.mte.gov.br › resolucoes-2 › resolucoes-porAbono Salarial – Portal do Fundo de Amparo ao Trabalhador

    Resolução nº 993, de 13 de dezembro de 2023 – Estabelecer o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2024. ( Dispensa de AIR: Nota Técnica nº 5691/2023/MTE ) Resolução nº 979, de 23 de agosto de 2023 – Dispõe sobre normas relativas à identificação, processamento e pagamento do Abono Salarial, nos termos da ...

  5. www.gov.br › pt-br › servicosReceber o Abono Salarial - gov

    4 de abr. de 2022 · Para 2024, o CODEFAT expediu a Resolução nº 993, de 13 de dezembro de 2023, disciplinando o calendário de pagamento. 2 – Valor do Abono Salarial O abono salarial corresponde ao salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

  6. www.jusbrasil.com.br › diarios › documentosResolução n. 993 - 15/12/2023 do DOU - Jusbrasil

    15 de dez. de 2023 · Publicado por Diário Oficial da União. há 4 meses. Ministério da Saúde. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelecer o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2024.

  7. www.abti.org.br › anexos › 20230615DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

    Publicado em: 22/06/2023 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 326 Órgão: Ministério dos Transportes/Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 993, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança