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11 de jul. de 2017 · Através da teoria geracional de Vasak é possível, portanto, distribuir os direitos humanos em: primeira geração (liberdade), segunda geração (igualdade) e terceira geração (fraternidade). Nesse texto, nós te explicamos tudo sobre isso.
Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação.
17 de nov. de 2023 · A segunda geração abrange uma ampla gama de direitos, tais como o direito à educação, saúde, trabalho decente, habitação adequada, segurança social, entre outros. Uma das principais características da segunda geração dos direitos fundamentais é seu caráter programático.
Os direitos de segunda geração, também conhecidos como direitos sociais, econômicos e culturais, são aqueles que visam garantir condições de vida dignas para os cidadãos, como o direito ao trabalho, à educação, à saúde, à moradia e à previdência social.
16 de nov. de 2023 · Os direitos sociais da segunda geração, também conhecidos como direitos econômicos, sociais e culturais, têm como principal característica a busca pela igualdade social e pela melhoria das condições de vida da população. Eles visam assegurar o acesso a serviços básicos e garantir uma vida digna.
Os direitos de segunda geração incluem, entre outras coisas, o direito de ser empregado em condições justas e favoráveis, direitos à alimentação, moradia, educação e assistência médica, bem como seguridade social e proteção no desemprego.
Agora seria possível falar de uma 2ª geração de direitos (igualdade), preocupada com maior intervenção do Estado, e garantidora de direitos sociais, econômicos e culturais. São exemplos desse novo raciocínio os direitos sociais presentes no artigo 6º da Constituição Brasileira de 1988.
