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  1. Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

    • fraternidade. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
    • direitos iguais. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
    • Direito à vida. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
    • proibição à escravidão. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
  2. Saiba quais são os direitos humanos fundamentais estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948. Veja os 30 artigos que abrangem temas como liberdade, igualdade, dignidade, justiça e paz.

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    A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que resume quais são os direitos válidos para todos os seres humanos. Entrou em vigor dia 10 de dezembro de 1948. As bases do documento são a defesa contra a opressão e a discriminação. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas são iguais e têm direito à dignidad...

    Em 24 de outubro de 1945, ao fim da Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas lançaram um documento formal para salvaguardar os direitos das gerações futuras. O objetivo principal era evitar a repetição dos fatos ocorridos no conflito tais quais a perda de direitos fundamentais por parte de judeus, homossexuais, comunistas, ciganos, etc., que result...

    Considera-se o Cilindro de Ciro, rei da Pérsia, como o primeiro documento que garantiu os direitos de um povo. Neste documento, Ciro restabelece do culto aos deuses, e libertou e deixou partir as pessoas que haviam sido escravizadas. Por sua vez, os romanos incorporaram ao seu Direito a noção de leis universais, pois estas deveriam ser obedecidas e...

    O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos desde 1948. Isto significa que o país se comprometeu observar e cumprir o que está previsto neste documento. Desta maneira, quando o governo não garante a segurança de um indivíduo, seja ele inocente ou criminoso, por exemplo, significa que ele infringe uma orientação internacional....

    • Professora de História
    • Quais são os principais direitos garantidos pela Constituição Brasileira? A Constituição Brasileira garante uma série de direitos fundamentais aos cidadãos.
    • Qual é o objetivo dos direitos garantidos pela Constituição? Os direitos garantidos pela Constituição têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana e promover a igualdade entre os cidadãos.
    • Como são protegidos os direitos garantidos pela Constituição? Os direitos garantidos pela Constituição são protegidos por meio do sistema jurídico brasileiro.
    • Quem é responsável por garantir a efetivação dos direitos previstos na Constituição? A responsabilidade de garantir a efetivação dos direitos previstos na Constituição é compartilhada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
  3. Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.

  4. Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos. A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental do Brasil.

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