Resultado da Busca
Saiba o que são os punitive damages, uma teoria norte americana que prevê uma indenização punitiva-pedagógica por danos morais. Entenda como eles se aplicam no Brasil, onde há base legal, mas também obstáculos como o enriquecimento ilícito.
O artigo analisa a incorporação da função punitiva da responsabilidade civil no sistema de justiça brasileiro, baseada na doutrina dos punitive damages do direito anglo-saxão. Explica o conceito, a origem, a aplicação e os limites dos punitive damages no âmbito dos danos morais.
Um estudo sobre a aplicação da teoria dos punitive damages, de origem norte-americana, ao sistema brasileiro de responsabilidade civil por dano moral. O autor analisa o conceito, a origem, os critérios e a função social dessa teoria, e propõe mudanças para melhorar a eficácia da responsabilidade civil.
aplicação, no direito pátrio, de punitive damages, ou seja, de indenização punitiva, a qual majora o ressarcimento, pois importa em indenização imposta ao ofensor também com sentido de reprovar sua conduta. O presente estudo examina a questão considerando o enfoque dado pelo Superior Tribunal de Justiça em recentes julgados. 2.
- Ministro Raul Araújo Filho
- 2015
- What Is The Purpose of Punitive Damages?
- Punitive Damages in Tort Law
- Punitive Damages in Contract Law
- Punitive Damages vs. Compensatory Damages
- GeneratedCaptionsTabForHeroSec
As its name indicates, punitive damages are awarded to punish egregious or serious misconduct on the part of the defendant. An award of punitive damages is meant to serve a number of purposes: 1. Punishment.While defendants in civil cases can’t be punished with imprisonment, punitive damages can be used to punish a defendant who’s acted reprehensib...
In most states, plaintiffs can seek punitive damages in tort cases, such as personal injury or medical malpractice. While state laws differ in the exact requirements for punitive damages, plaintiffs typically need to prove that the defendant acted either: 1. With intent to cause harm or 2. In a grossly negligent or reckless way For example, let’s s...
Punitive damages are generally not awarded in breach of contract cases. However, there can be situations where the circumstances surrounding a breach of contract involve a tort that’s capable of resulting in punitive damages. For example, insurance companies are required to act in good faith. If they breach this requirement and act in bad faith aga...
If the court or jury finds in favor of the plaintiff or victim in a personal injury lawsuit, compensatory damages are awarded. Compensatory damages are made for the purpose of compensating the plaintiff for the injuries they suffered. There are two types of compensatory damages: 1. Special damagesSpecial compensatory damages are awarded to cover th...
Punitive damages are awarded in personal injury lawsuits to punish egregious or serious misconduct by the defendant. Learn how they differ from compensatory damages, what factors influence them, and how often they are awarded.
O artigo discute a possibilidade de indenização punitiva ou punitive damages no Direito brasileiro, baseado na evolução da legislação civil e da técnica hermenêutica. Analisa a origem, o conceito, os requisitos e os critérios dos punitive damages na Common Law e na jurisprudência nacional.
8 de jun. de 2017 · Saiba o que são as indenizações punitivas (punitive damages), um instituto originário do direito consuetudinário (Common Law) que visa prevenir danos e reparar ofendidos. Entenda por que esse conceito é rejeitado no direito civil (Civil Law) brasileiro e quais são as suas origens e aplicações.
