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Altera a Portaria SAF/MAPA nº 242, de 08 de novembro de 2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Portarias por Unidade Federativa. As portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático por Unidade da Federação são o resultado de análises e modelagem de clima e informações fenológicas (relacionadas às culturas). A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
5 de set. de 2023 · A partir de janeiro de 2023 as competências sobre o Selo retornaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e as regras de funcionamento vigentes ainda são aquelas estabelecidas na Portaria SAF/MAPA nº 280, de 27 de maio de 2022.
disposto no Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, no Decreto nº 86.765, de 22 de dezembro de 1981, e o que consta do Processo nº 21000.082935/2019-94, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidas as regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas -
Portaria Saf/mapa #264, de 14 de Dezembro de 20 | PDF. O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo.
20 de dez. de 2022 · A Portaria entra em vigor imediatamente. O texto normativo trata de assuntos como os beneficiários e exigências para a inscrição no CAF; a documentação obrigatória para a inscrição; as vedações para inscrição no CAF, dentre outros.
