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- DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (art. 01 a 15) Veja mais.
- DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (art. 16 a 69) Veja mais.
- DOS SUJEITOS DO PROCESSO (art. 70 a 187) Veja mais.
- DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 293) Veja mais.
Há 20 horas · Princípio da Boa-fé Processual: o Novo CPC reforça a importância da boa-fé no processo, penalizando comportamentos abusivos e práticas procrastinatórias. As partes devem atuar com lealdade, buscando a verdade e não utilizando artifícios meramente protelatórios. Princípio da Primazia do Mérito: o foco do processo passou a ser o ...
Baixe o PDF do livro Novo Código de Processo Civil Anotado, escrito por Filipi Souza, um advogado e professor de direito processual civil. O livro contém comentários, jurisprudência e doutrina sobre o novo CPC brasileiro.
- Filipi Souza
NOVO CPC COMENTADO· DANIEL AMORIM ASSUMPçAo NEVES. Seção I Dos atos em geral (arts. 188 a 192) .......................................................................................... 325. Seção 11 - Da práticaeletrônica de atos processuais (arts. 193 a 199) ........................................... 349.
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Trata-se de obra coletiva em em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha, na qual vários autores comentam o projeto de CPC que então tramitava no Congresso Nacional. Não participei da coletânea, mas o colega e amigo Fredie Didier Jr., coordenador, autorizou a publicação na íntegra!
17 de fev. de 2016 · O novo Código de Processo Civil Anotado está disponível na forma digital para download gratuito no site da OAB Paraná. Lançada em novembro de 2015 pela Seccional, em uma parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a obra reúne 138 autores de todo o Brasil.
