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  1. Contribuição da teoria de Niklas Luhmann para a teoria geral do direito e para a jusfilosofia: o problema da justiça como dimensão simbólico-reflexiva do sistema jurídico ....... .... ........... .........

  2. Luhmann concebe a legitimidade como uma ilusão funcionalmente necessária, pois se baseia na ficção de que existe a possibilidade de decepção rebelde, só que esta não é, de fato, realizada. O direito se legitima na medida em que os seus procedimentos garantem esta ilusão.

  3. discorrência acerca de Niklas Luhmann, sua obra e também da crítica a esta, ao mesmo passo em que se conjectura três motivos para a sua aventada irreceptibilidade no cenário acadêmico brasileiro — e não apenas brasileiro —, mesmo vinte anos após sua morte em 1998. A pesquisa é de fundo eminentemente

  4. Resumo: A presente resenha versa sobre a Apresentação e Parte I da obra “Legitimação pelo procedimento”, de autoria de Niklas Luhmann. Trata-se de um dos mais.

  5. O objetivo é, revisitando os principais conceitos e categorias da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann e a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial do impeachment, evidenciar que, embora seja da competência das Casas Legislativas, o que poderia induzir ao entendimento de que se trata de juízo puramente político, cuida ...

  6. 13 de jun. de 2018 · Como já aventado a partir das perspectivas de Niklas Luhmann e Tércio Sampaio Ferraz Jr., o saber dogmático tem viés tecnológico: existe para dar uma justificativa racional à resolução de conflitos (problema da decidibilidade).

  7. Tércio Sampaio Ferraz Júnior apresenta a obra de Luhman, destacando as diferenças entre da obra deste, seriam elas: a afronta explícita à definição do direito; a proposta de análise dos problemas da sociologia do direito a partir de uma perspectiva unitária e, por fim, a ampliação desta perspectiva global da teoria sociológica, de ...