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18 de out. de 2021 · A litigância de má-fé é uma conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o intuito de prejudicar a parte contrária, o entendimento do juiz ou de alcançar algum objetivo ilegal.
7 de mai. de 2024 · Litigância de má-fé refere-se a um comportamento desonesto ou fraudulento de uma das partes em um processo judicial, como apresentar argumentos falsos, manipular evidências ou agir de forma a atrasar ou prejudicar o andamento justo do processo.
9 de jan. de 2021 · Considera-se litigante de má-fé aquele que: I – deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II – alterar a verdade dos fatos; III – usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV – opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
Conforme preceitua o artigo 80 do Código de Processo Civil, considera-se litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo ...
A litigância de má-fé consiste em alterar a verdade dos fatos, com ânimo doloso, visando à obtenção de vantagem ilícita ou procrastinatória do feito, hipótese não verificada na espécie, na medida em que a reclamante apenas postulou direitos que entendia fazer jus.
O Código de Processo Civil ( CPC) brasileiro trata da litigância de má-fé nos artigos 79 a 81. Esses artigos definem as condutas consideradas de má-fé, como alterar a verdade dos fatos, usar o processo para conseguir objetivo ilegal, opor resistência injustificada ao andamento do processo, entre outras. Essa normativa é crucial para ...
3 de jan. de 2024 · O que é Litigância de Má Fé? No âmbito do Código de Processo Civil (CPC), a litigância de má fé é um conceito que transcende a mera divergência de interesses legítimos entre as partes.
