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Procedimento do Júri. Lei n° 11.689/2008 O Tribunal do Júri: como funciona. O Tribunal do Júri: antes do julgamento. O Tribunal do Júri: dia do julgamento. O Tribunal do Júri: inscrição para jurados. Assista ao vídeo produzido pelo CNJ sobre o Tribunal do Júri: Erro ao carregar as pautas do Tribunal do Júri.
1vij.civel@tjdft.jus.br. BRASÍLIA. 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF. infancia.atosinfracionais@tjdft.jus.br. BRASÍLIA. VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF. registrospublicos@tjdft.jus.br. BRASÍLIA. AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL.
14 de ago. de 2023 · Nos primeiros sete meses de 2023, a Justiça do Distrito Federal promoveu 311 tribunais do Júri. Esses tipos de julgamento ocorrem apenas em casos de crimes dolosos contra a vida. Atualmente, os tipos enquadrados são: homicídio, infanticídio, participação em suicídio e aborto — tentados ou consumados —, assim como delitos ...
Há 3 dias · De acordo com o relatório do processo, o crime aconteceu na noite de 31 de maio de 2018, por volta da meia-noite, em uma residência localizada no bairro Santana, em Santarém.
História. Antes mesmo da transferência da Capital, o Projeto de Lei nº 1.514/60, de autoria do Poder Executivo, encaminhado pelo Ministro da Justiça ao Presidente da República, declarava, no seu artigo 75, que "poderão ser aproveitados, mediante transferência para os respectivos cargos criados na Justiça do Distrito Federal, os Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes Substitutos ...
Há 23 horas · Ivonaldo Silva de Araújo foi condenado pela tentativa de feminicídio contra Camila da Silva Sousa, em 19 de fevereiro de 2021, na Zona Leste da capital. Ela foi ferida nove vezes, mas conseguiu ...
Confira na íntegra a decisão sobre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tj-df: Xxxxx-59.2022.8.07.0006 1856712. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil.
