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VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
A liberdade religiosa é garantida pela Constituição de 1988 e está descrita no artigo 5º, que possui 77 incisos sobre os direitos fundamentais garantidos aos cidadãos. Nesse texto, falaremos sobre o inciso VI, que trata da liberdade de consciência e de crença.
7 de set. de 2022 · Na série especial de reportagens sobre a Constituição, o Jornal Nacional vai tratar nesta quarta-feira (7) de mais um direito que ela assegura a todos os brasileiros: a liberdade religiosa.
Liberdade de crença religiosa na Constituição de 1988. 1 de janeiro de 2010. Resumo: O presente estudo aborda, numa breve análise, a evolução dos direitos fundamentais em suas três dimensões, com maior ênfase à primeira dimensão, para conceituação da liberdade de crença.
8 de mai. de 2015 · O presente artigo explana a cerca da Liberdade Religiosa norteada em princípios Constitucionais, tais como a liberdade e igualdade, posto no caput do artigo 5 da Constituição Federal Brasileira de 1988.
3 de mar. de 2016 · O trabalho de conclusão de curso tem como proposta a liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analisando a evolução histórica da liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro e sua previsão na Constituição de 1988.
A Constituição Federal, no art. 5º, VI, garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
