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A Lei do Ventre Livre foi promulgada em 28 de setembro de 1871 após ser aprovada no Legislativo brasileiro. Uma das leis abolicionistas decretadas ao longo do século XIX para abolir gradualmente a escravidão no Brasil, ela determinava que os filhos de escravizadas nascidos a partir de 1871 seriam considerados livres.
O que foi a Lei do Ventre Livre. A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei, considerava livre todos os filhos de mulher escravizadas nascidos a partir da data da lei.
Entenda a Lei do Ventre Livre ou Lei do Rio Branco, sancionada em 28 de setembro de 1871, que libertava os filhos de escravas. Leia sobre suas características e qual foi o seu impacto para as pessoas escravizadas, fazendeiros e o movimento abolicionista.
- Professora de História
A Lei do Ventre Livre foi aprovada sob o Gabinete do Visconde do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos, cujo objetivo era possibilitar a transição, lenta e gradual, no Brasil do sistema de escravidão para o de mão-de-obra livre, de forma a não romper bruscamente com os interesses econômicos escravocratas. [8]
A Lei do Ventre Livre entrou em vigor no dia 28 de setembro de 1871, sendo conhecida como uma das leis abolicionistas aprovadas no Brasil a partir de 1850. Essa lei propôs uma reforma da escravidão no Brasil, determinando que os filhos de mães escravizadas, nascidos a partir da sua data de aprovação, fossem libertos.
- Daniel Neves Silva
16 de ago. de 2019 · A Lei do Ventre Livre foi promulgada em 28 de setembro de 1871, e também era conhecida como Lei Rio Branco. Esta lei foi elaborada pelo gabinete de Visconde do Rio Branco, e foi resultado de ampla discussão no parlamento. A lei foi aprovada na câmara com 65 votos favoráveis e 45 contrários.
A Lei do Ventre Livre foi aprovada em 28 de setembro de 1871 e determinava que os filhos de escravas nascidos após a promulgação da lei seriam considerados livres. A lei ainda determinava como essa liberdade aconteceria e ainda previa a indenização para o senhor de escravos em certo cenário.
