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18 de jan. de 2023 · Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa. As religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crença. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, só em 2022 foram 1.200 ataques - um aumento de 45% em relação a 2020.
- Brasil tem aumento de denúncias de intolerância religiosa ...
Desde janeiro do ano passado, com o endurecimento das leis,...
- Brasil tem aumento de denúncias de intolerância religiosa ...
- Se Estado É Laico, A Crença É Livre
- Legislação Brasileira É Clara sobre Liberdade Religiosa
- Conhecer E informar-se É Preciso
- Testemunhou Ato de Intolerância religiosa? Denuncie!
Mas o arcabouço legal que protege a liberdade de prática religiosa no Brasil é muito mais amplo que a mera criminalização pelo Código Penal. Isso porque desde a proclamação da República, em 1889, nossas Constituições separaram formalmente a Igreja e o Estado, abraçando o princípio da laicização – doutrina que defende que a religião não deve ter inf...
O direito do cidadão brasileiro de professar a crença de sua livre escolha está assegurado no artigo 5º da Constituição, que é aquele que lista todos os nossos direitos e garantias fundamentais. O inciso sexto do artigo 5º determina expressamente: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos re...
O preconceito é filho da ignorância. Por isso, e especialmente entre um povo de formação historicamente heterogênea como o brasileiro, é dever dos entes públicos e privados – e das associações, clubes, da sociedade civil em geral -, promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendent...
Fui vítima ou testemunhei um crime de intolerância religiosa. Como faço para denunciar? 1. Enquanto o crime está acontecendo: se o crime estiver acontecendo naquele momento, a vítima pode chamar a Polícia Militar. Ligue 190, de qualquer telefone (mesmo sem crédito no celular). O atendimento funciona 24 horas por dia. Se for possível fazê-lo sem ris...
14 de jun. de 2021 · Intolerância religiosa é crime previsto em lei. Para aumentar a conscientização da população sobre a importância das religiões, principalmente as de menor expressão no País, em 1997 foi implantada e continua em vigência a Lei 9.459.
9 de abr. de 2020 · INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É CRIME. Estabelece o art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”.
- Ricardo Antonio Andreucci
Juliana Steck. A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana. O agressor costuma usar palavras agressivas ao se referir ao grupo religioso atacado e aos elementos, deuses e hábitos da religião.
20 de fev. de 2021 · A intolerância religiosa é um crime e deve ser combatida em defesa do Estado Laico e da dignidade humana. Denuncie! Este texto traz à discussão o tema da intolerância, disparada pelos religiosos fanáticos que permeiam as relações sociais de condutas odiosas, como será abordado no texto a seguir. "Dê ao mundo o melhor de você.
