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  1. www.segep.cefetmg.br › instrucao-normativa-no-109Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro 2020 - CEFET-MG

    Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro 2020. Última modificação: Quinta-feira, 19 de agosto de 2021. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

  2. dspace.mj.gov.br › handle › 1DSpace MJ: Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020

    Instrução Normativa Abstract: Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

    • Brasil. Ministério da Economia
    • Brasil. Ministério da Economia
    • 2020
    • 2020-11-03

  3. sindifes.org.br › governo-federal-publica-in-109Governo Federal publica IN 109/2020 ordenando ... - SINDIFES

    10 de nov. de 2020 · O Governo Federal publicou, no dia 29 de outubro, a Instrução Normativa nº 109/2020 estabelecendo orientações aos órgãos do SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFMG comunicou ao SINDIFES que enviou, hoje, ofício aos diretores de unidades acadêmicas e ...

  4. legis.sigepe.gov.br › legis › detalharLegislação de pessoal - legis.sigepe.gov.br

    25 de mar. de 2021 · ministerio da economia. Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Situações de eficácia. Data. Situação. Correlações. Ação da correlação.

  5. sinasefesp.org.br › wp-content › uploadscontexto no qual está inserida a IN 109/2020 - SINASEFE-SP

    Trata-se de análise acerca do conteúdo da Instrução Normativa n. 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia, que “estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”, be...

  6. www.in.gov.br › en › webHome — Português (Brasil)

    Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite.

  7. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkInstrução Normativa RFB nº 2195, de 23 de maio de 2024

    Há 5 dias · RFB. nº 2195, de 23 de maio de 2024. (Publicado (a) no DOU de 24/05/2024, seção 1, página 26) Multivigente Vigente Original Relacional. Disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no ...