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(Publicado(a) no DOU de 17/11/2009, seção , página 35) Multivigente Vigente Original Relacional Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ...
- IN RFB nº 1810/2018 - Ambiente em Migração
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 -...
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Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009....
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Foi publicada no DOU desta quarta-feira (19) a Instrução...
- IN RFB nº 1810/2018 - Ambiente em Migração
13 de nov. de 2009 · Norma que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais. Atualizada até IN RFB 1.837, de 10/10/2018, com efeitos a partir de 01/01/2018.
13 de nov. de 2009 · Instrução Normativa RFB 971, de 13/11/2009. Art. 191. Anterior. Próximo. Texto. Notas. Título III - DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS (Ir para) Capítulo II - DA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL (Ir para) Seção II - DA RESPONSABILIDADE PELAS CONTRIBUIÇÕES (Ir para) Íntegra da norma. Índice Sistematico. Ementa. Pesquisa na norma.
13 de nov. de 2009 · Instrução Normativa RFB 971, de 13/11/2009. Art. 47. Anterior. Próximo. Texto. Notas. Título I - DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (Ir para) Capítulo III - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (Ir para) Seção Única - DAS OBRIGAÇÕES (Ir para) Íntegra da norma. Índice Sistematico. Ementa. Pesquisa na norma. Relação de artigos. Ver todos os artigos. Art. 47.
