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    • Francismar Vieira Bezerra da Cruz.
    • Giovanni Carlos dos Santos.
    • Humberto Flandoli Azevedo.
    • Ilvana Francisca da Silva.
  1. O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Francisco Garcia de Oliveira Neto. A maioria é do TJSP, seguido por TRT21. Desses processos encontrados, Banco Bradesco S/A foi a parte que mais apareceu, seguido por Alvin Figueiredo Leite.

  2. 3 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (3) a analisar se torna réus um grupo de 250 denunciados por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

  3. 10 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 250 pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Entre 16 e 22 de maio, os ministros vão analisar se os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) viram réus.

    • Prioridade para OS presos
    • Primeiro Julgamento
    • Histórico Do Caso
    • Denúncias

    No total, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR, em investigações divididas em cinco inquéritos. Além dos já citados, estão tramitando os processos: nº 4920, que versa sobre os financiadores; nº 4923, que investiga as autoridades envolvidas no caso; e nº 4917, nº 4918 e nº4919, para investigar os deputados Clarissa Tércio (PP), André Fernandes (...

    O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar no julgamento dos 100 primeiros acusados pelos atos terroristas. O magistrado, que votou para tornar todos réus, argumentou que o STFtem competência em julgar o caso, sobretudo diante da ligação com outros inquéritos, como o das fake news. Ele ainda pontuou que não é qualquer m...

    Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis; destas, 745 foram liberadas após identificação. Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos r...

    No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal com as denúncias, a Procuradoria-Geral da República afirma que, em 8 de janeiro, os denunciados, “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos P...

  4. portal.stf.jus.br › noticias › verNoticiaDetalheSupremo Tribunal Federal

    10 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (16/5), a apreciação de mais 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas ...

  5. 27 de abr. de 2023 · Os denunciados respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de ...