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13 de set. de 2023 · O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua publicação.
- Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado municipal
O feriado do dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de...
- SP celebra 1º feriado estadual do Dia da Consciência Negra
O Estado de São Paulo comemora neste 20 de novembro o...
- LEI N° 17.746, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Assembleia ...
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a...
- Agora é oficial: 20 de novembro é o Dia Estadual da ...
Agora é oficial: 20 de novembro é o Dia Estadual da...
- Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado municipal
13 de set. de 2023 · O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado estadual.
13 de nov. de 2007 · O feriado do dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro na cidade de São Paulo desde 2004, tem nova regulamentação com a Lei nº 14.485, de julho de 2007 - que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município, e dá outras providências.
20 de nov. de 2023 · O Estado de São Paulo comemora neste 20 de novembro o primeiro Dia da Consciência Negra após a oficialização da data como feriado estadual. O governador Tarcísio de Freitas sancionou em setembro deste ano a Lei Estadual n.º 17.746 (Projeto de Lei nº 370/2023), publicada no Diário Oficial de 12/09/23.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1° - Fica instituído, no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual. Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Agora é oficial: 20 de novembro é o Dia Estadual da Consciência Negra em todo o estado de São Paulo. Avanço histórico na promoção da igualdade racial com o feriado alusivo à morte de Zumbi dos Palmares. O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual n.º 17.746 (Projeto de Lei nº 370/2023, de ...
13 de set. de 2023 · O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial.
