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8 de nov. de 2023 · Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
20 de nov. de 2023 · Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional. Embora o Dia da Consciência Negra atualmente seja apenas um ponto facultativo em boa parte do Brasil, o Congresso Nacional vem debatendo o tema, considerando tornar o dia 20 de novembro como o mais novo feriado do país.
16 de out. de 2023 · Em setembro de 2023, o governador de São Paulo sancionou uma lei que torna o 20 de novembro feriado em todos os 645 municípios paulistas, e não mais apenas ponto facultativo. A sanção foi publicada no diário oficial do estado e terá validade para a data de 2023.
- Letícia Furlan
13 de nov. de 2023 · No Distrito Federal, em Brasília, o Dia da Consciência Negra é ponto facultativo (veja o mapa abaixo). Segundo a Fundação Palmares, mais de mil cidades brasileiras consideram o dia 20 de novembro feriado, seja por lei municipal ou estadual.
22 de dez. de 2023 · O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
22 de dez. de 2023 · Feriado lembrará a trajetória do povo negro do Brasil. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
4 de nov. de 2023 · Apesar do Dia da Consciência Negra não ser feriado nacional, alguns estados e municípios do país celebram a data, que também é ponto facultativo em diversas instituições públicas e ...
