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13 de jan. de 2023 · Saiba quais são os direitos e deveres individuais, coletivos, sociais e políticos dos cidadãos brasileiros, conforme a Constituição de 1988. Entenda também a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e como exercer sua cidadania.
Saiba quais são os principais direitos e deveres do cidadão brasileiro, conforme a Constituição do Brasil. Veja exemplos, explicações e temas relacionados sobre cidadania e legislação.
Saiba quais são os direitos civis, sociais e políticos garantidos àos cidadãos brasileiros pela Constituição e outras leis. Conheça também os principais deveres do cidadão para participar ativamente da vida política e social do país.
23 de nov. de 2023 · Todo cidadão brasileiro possui direitos e deveres fundamentais que são essenciais para o bom funcionamento da sociedade. É importante conhecer e compreender seus direitos e deveres para uma cidadania plena e para garantir a harmonia entre os cidadãos e o Estado.
- Quais são os principais direitos garantidos pela Constituição Brasileira? A Constituição Brasileira garante uma série de direitos fundamentais aos cidadãos.
- Qual é o objetivo dos direitos garantidos pela Constituição? Os direitos garantidos pela Constituição têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana e promover a igualdade entre os cidadãos.
- Como são protegidos os direitos garantidos pela Constituição? Os direitos garantidos pela Constituição são protegidos por meio do sistema jurídico brasileiro.
- Quem é responsável por garantir a efetivação dos direitos previstos na Constituição? A responsabilidade de garantir a efetivação dos direitos previstos na Constituição é compartilhada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
5 de mai. de 2022 · Saiba o que é cidadania, como se classifica e quais são os direitos e deveres do cidadão brasileiro. Entenda também a importância do registro civil e a situação da cidadania no Brasil.
29 de jan. de 2023 · Saiba quais são os direitos fundamentais e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 para o cidadão brasileiro. Conheça também as diferenças entre direitos individuais, coletivos, sociais e políticos.
