Resultado da Busca
Nos concursos em que o Direito Eleitoral é exigido, é bastante comum que as bancas organizadoras, além das normas específicas, exijam conhecimentos acerca de diversos dis-positivos da Constituição Federal. Neste sentido, assuntos como Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos
9 de jan. de 2024 · A cidadania é o atributo que permite o exercício de direitos políticos, isto é, o que o torna eleitor, podendo exercer direitos políticos ativos a partir do alistamento. Somado a isso o reconhecimento da cidadania dá à pessoa condições para o exercício de direitos civis e socioeconômicos.
15 de dez. de 2021 · c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento ...
A cidadania tem como pressuposto a nacionalidade (mais ampla), podendo ser entendida como a titularidade de direitos políticos de voto e passividade para ser votado. É possível dizer, portanto, que a cidadania é adquirida quando se obtém a qualidade de eleitor por intermédio da posse de um título de eleitor válido.
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: Princípios e normas constitucionais relativos aos direitos políticos, nacionalidade e aos partidos políticos, de que tratam os Capítulos III, IV e V do Título II da Constituição de 1988 em seus art. 12 a 17.
4 de jul. de 2022 · Aspectos sobre a nacionalidade (Direito Eleitoral) Distinção entre a nacionalidade e cidadania, termos jurídicos relacionados à nacionalidade, espécies, critérios adotados no Brasil, diferenças entre brasileiros natos e naturalizados e perda da nacionalidade.
3 de jun. de 2024 · Este artigo apresenta um roteiro de estudos da legislação eleitoral, explorando seus princípios, as fases do processo eleitoral e o papel fundamental da Justiça Eleitoral. Abordaremos temas como nacionalidade, direitos políticos, inelegibilidades e a importância da Constituição Federal de 1988 como base legal. 1.
