Resultado da Busca
Há 2 dias · Exorta o mencionado artigo que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito, tendo por fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. No entanto, apesar de estarmos há mais de 30 anos sob a vigência desta ...
Há 3 dias · 1. Atuação Digital do Estado. A atuação digital do Estado é fundamental para concretizar e aperfeiçoar a democracia no Brasil. No mundo contemporâneo, em que a tecnologia permeia todos os aspectos da vida cotidiana, é imprescindível que o Estado promova o acesso à internet e à informação como direitos básicos para a cidadania.
Há 1 dia · De acordo com o primeiro artigo da Constituição Federal, promulgada em 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, formado pela união dos estados e do Distrito Federal. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Há 1 dia · Princípios do Direito Civil. Os três princípios do Direito Civil são fundamentais para orientar e balizar as relações jurídicas no âmbito privado, garantindo a justiça, a equidade e a harmonia social. Dessa forma, é importante entender quais são esses princípios e de que forma isso influencia no direito das relações civis.
Há 1 dia · Com o Cartão Cidadão, é possível consultar saldo e sacar valores em qualquer canal de pagamento da Caixa, como agências, lotéricas e pontos de autoatendimento. Neste guia, entenda melhor ...
Há 3 dias · Você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88, Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Os direitos fundamentais, Características dos direitos fundamentais, Gerações ou dimensões, Cláusulas pétreas, Direitos e garantias individuais, Direitos ...
Há 1 dia · Para a secretária nacional, a participação da delegação brasileira reflete o compromisso do governo federal com a promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência. “O Brasil vai com uma delegação composta por representantes do governo federal, aqueles que estão vinculados à construção do Plano Viver Sem Limite”, explicou.
