Resultado da Busca
A partir da orientação do Conselho da Europa, decidiram criar essa Convenção para facilitar os processos de legalização de documentos produzidos em países estrangeiros. Continue a leitura deste artigo e entenda melhor sobre o que foi acordado na convenção, bem como a recente adesão do Brasil.
5 de fev. de 2024 · A Convenção de Haia é um tratado internacional que tem como objetivo principal garantir a cooperação entre países em questões relacionadas ao direito de família, adoção internacional, sequestro de crianças, entre outros assuntos importantes.
O Tribunal de Haia é uma corte internacional que entrou em vigor em 2002 após atender aos critérios estabelecidos em um documento chamado Estatuto de Roma. Tem jurisdição em 123 países e propõe-se a julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade , por exemplo.
- Daniel Neves Silva
26 de fev. de 2024 · O Tribunal de Haia, também conhecido como Tribunal Penal Internacional, foi criado a partir do Estatuto de Roma em 1998 e entrou em vigor em 2002. O seu objetivo é investigar, processar e julgar indivíduos por violações relacionadas a conflitos internacionais e casos de repercussão como genocídios, crimes contra a humanidade, crimes de ...
30 de jan. de 2024 · A Convenção de Haia, também conhecida como Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, é um tratado internacional que visa estabelecer regras e protocolos para lidar com questões legais transfronteiriças.
O que é o Tribunal de Haia? O Tribunal de Haia, também conhecido como Tribunal Penal Internacional (TPI) ou Corte Penal Internacional, entrou em vigor a partir de 2002. Sua criação aconteceu por meio do Estatuto de Roma, documento elaborado em Roma, no ano de 1998, e que tratou da criação de um tribunal internacional permanente.
17 de nov. de 2023 · O que é o Tribunal de Haia? O Tribunal de Haia, oficialmente conhecido como Corte Internacional de Justiça, é o principal órgão judicial das Nações Unidas. Ele foi estabelecido em 1945 com o objetivo de resolver disputas legais entre países e promover a paz e a justiça internacional.
