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10 de out. de 2023 · O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/10), a Portaria nº 6.142 /2023, que estabelece que o dia 13 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta-feira (12/10).
6 de out. de 2023 · Em alguns estados e cidades, como no Acre, o dia 13 de outubro será ponto facultativo, por exemplo. O decreto do governo foi publicado no Diário Oficial do estado. Com isso, o serviço público deve fechar no dia 11 de outubro e só retornar no dia 16.
2 de jan. de 2024 · Ponto facultativos e feriados locais. Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo) Esse é o único ponto facultativo, que foge a regra da comemoração geral. Os servidores públicos têm um dia de comemoração destinado a eles no calendário brasileiro, o dia 28 de outubro. Nesse dia, é decretado oficialmente um ponto facultativo todos os anos.
9 de out. de 2023 · Por Victoria Nogueira Rosa*, Valor — São Paulo. 09/10/2023 18h39 Atualizado há 7 meses. Calendário — Foto: Freepik. Na semana do feriado do dia 12 de outubro, marcado para a próxima quinta-feira, surge a dúvida se a sexta, dia 13 de outubro, é, ou não, considerada ponto facultativo.
Há 5 dias · Carnaval: 13 de fevereiro (terça-feira); Quarta-feira de Cinzas: 14 de fevereiro (quarta-feira); Corpus Christi: 30 de maio (quinta-feira); Dia do Servidor Público: 28 de outubro (segunda-feira). Para as empresas, a decisão de aderir ao ponto facultativo deve considerar o contexto local e os benefícios para os funcionários.
O que é ponto facultativo? Ponto facultativo é um descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. É diferente do feriado, cujo dia de descanso tem que, obrigatoriamente, ser dado aos trabalhadores.
