Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www.planalto.gov.br › 2015 › decretoDecreto nº 8474 - Planalto

    DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015. Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

  2. legis.sigepe.gov.br › sigepe-bgp-ws-legis › legisDECRETO No- 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015

    DECRETO No- 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015. Regulamenta o disposto no § 1o do art. 9o- e no § 1o do art. 9o-D da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

  3. legislacao.presidencia.gov.br › atosDecreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015

    23 de jun. de 2015 · Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015. Data de assinatura: 22 de Junho de 2015. Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 9º- C E NO § 1º DO ART. 9º-D DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Situação: Não consta revogação expressa.

  4. www.jusbrasil.com.br › 202414040 › decreto-8474-15DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 - Jusbrasil

    22 de jun. de 2015 · DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015. Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Publicado por Presidência da Republica.

  5. dou.vlex.com.br › vid › dec8474/22/06-2015-575567738DEC 8474 de 22/06/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ...

    DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015. Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º- C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

  6. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:decreto:Decreto nº 8.474, de 22 de Junho de 2015 - DEC-8474-2015-06 ...

    22 de jun. de 2015 · Data. 22/06/2015. Apelido. DEC-8474-2015-06-22. Ementa. Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Nome Uniforme.

  7. www2.camara.leg.br › legin › fedPortal da Câmara dos Deputados

    23 de jun. de 2015 · DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015. EMENTA: Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Texto - Publicação Original.