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  2. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › decreto-leiDel0227 - Planalto

    DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Texto compilado. Vigência. (Vide Decreto nº 62.934, de 1968) (Regulamento) Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

  3. www2.camara.leg.br › legin › fedDECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

    CÂMARA DOS DEPUTADOS. DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dá nova redação ao Decreto-Lei nº 1.985 (Código de Minas) de 29 de janeiro de 1940. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966 e.

  4. www2.camara.leg.br › legin › fedPortal da Câmara dos Deputados

    Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Publicação Original. Veja também: Texto Atualizado (arquivo em formato doc) Dados da Norma. DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dá nova redação ao Decreto-Lei nº 1.985 (Código de Minas) de 29 de janeiro de 1940.

  5. www.legisweb.com.br › legislacaoDecreto-Lei Nº 227 DE 28/02/1967 - Federal - LegisWeb

    Decreto-Lei Nº 227 DE 28/02/1967. Publicado no DOU em 28 fev 1967. Compartilhar: Dá Nova Redação ao Decreto-Lei nº 1.985 (Código de Minas), de 29 de janeiro de 1940. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, e.

  6. direitoambiental.com › decreto-lei-no-227-de-28-deDECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Direito ...

    14 de jan. de 2015 · CONSIDERANDO que ao Estado incumbe adaptar as normas que regulam atividades especializadas à evolução da técnica, a fim de proteger a capacidade competitiva do País nos mercados internacionais; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 318, de 1967)

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