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  1. zortea.atende.netPortal do Cidadão - MUNICÍPIO DE ZORTÉA

    1 são informativos. Acessar Sem Login. Acessar o Autoatendimento. Nota Fiscal Eletrônica Escrita Fiscal Portal da Transparência. Portal do Cidadão - MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

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  2. leismunicipais.com.br › a › scLei Ordinária 734 2023 de Zortéa SC - Leis Municipais

    lei ordinária 734 2023 zortéa sc - estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de zortÉa e dÁ outras providÊncias.

  3. www.facebook.com › PrefeituraZortea › postsConselho Tutelar mobilizado pela... - Prefeitura de Zortéa

    22 de mai. de 2020 · Conselho Tutelar mobilizado pela proteção das nossas crianças e adolescentes.

  4. leismunicipais.com.br › a › scLei Ordinária 535 2016 de Zortéa SC - Leis Municipais

    lei ordinária 535 2016 zortéa sc - dispÕe sobre a estruturaÇÃo da polÍtica dos direitos da crianÇa e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal para infÂncia e adolescÊncia - fia, e dÁ outras providencias.

  5. estado.sc.gov.br › noticias › conselhos-tutelares-deConselhos Tutelares de Santa Catarina

    Consulte aqui os endereços dos conselhos tutelares de Santa Catarina. O que é ? O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, fazendo com que a família, sociedade e governo assumam a responsabilidade de respeitar esses ...

  6. www.facebook.com › PrefeituraZortea › posts️ Eleições do Conselho Tutelar... - Prefeitura de Zortéa

    21 de set. de 2023 · ️ Eleições do Conselho Tutelar acontecem em 1º de outubro ️ O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social da...

  7. diariomunicipal.sc.gov.br › atos › 4985427Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - Visualizar Ato

    altera o cronograma do processo de escolha dos membros do conselho tutelar – edital nº 02/2023 João Guilherme Biscaro, presidente em exercício do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Zortéa – SC, no uso de suas atribuições legais,