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Há 6 dias · Ao Supremo, a OAB deve apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) por considerar que o fim das "saidinhas" de presos é inconstitucional. A entidade já havia se manifestado contra a lei que proíbe as saídas temporárias antes da votação do projeto no Congresso Nacional.
Há 5 dias · Mecanismo de saída para caixas acopladas acionamento duplo por cabo, compatível para todas as caixas acopladas. Sistema ideal para o uso racional e economia de até 50% de água. Permite escolher a descarga de 3 L ou 6 L, conforme a necessidade de limpeza da bacia.
Há 4 dias · Saiba mais. Detalhes do produto o mecanismo de saída para caixa acoplada é instalado dentro da caixa acoplada e tem a finalidade de controlar o fluxo de saída de água para dentro do vaso sanitário.
Há 4 dias · A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7663) contra a Lei 14.843/2024, que proíbe as saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas".
Há 4 dias · A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as restrições ao direito da saída temporária de presos, conhecida como “saidinhas”.
Há 4 dias · A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) protocolou nesta segunda-feira 3, no Supremo Tribunal Federal, uma ação que questiona a lei que proibiu as saídas temporárias de presos .
Há 4 dias · A polêmica em torno da nova lei que extingue as saídas temporárias de presos condenados, a famosa "saidinha", acende um debate sobre a ressocialização.
