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O Caso Herzog - Instituto Vladimir Herzog. Em julho de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em outubro de 1975.
- GOVERNO BRASILEIRO PUBLICA SENTENÇA DO CASO HERZOG DA CORTE ...
O Instituto Vladimir Herzog vem a público reconhecer a...
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27 de jun. de 2020 · História. Quem foi Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto pela ditadura militar. Apenas em 2013, a pedido da Comissão Nacional da Verdade, foi emitido um novo atestado de óbito atribuindo sua morte a “lesões e maus-tratos durante interrogatório” 4 min de leitura. Beatriz Lourenço* 27 Jun 2020 - 09h01 Atualizado em 02 Jul 2020 - 10h52.
versão oficial dos fatos. Afirmou que Vladimir Herzog se suicidara, enforcando-se com uma tira de pano. Em 19 de abril de 1976, Clarice, Ivo e André Herzog apresentaram uma Ação Declaratória à Justiça Federal de São Paulo para declarar a responsabilidade da União Federal pela detenção arbitrária, tortura e morte de Vladimir Herzog.
- Ficha Técnica
- Resumo
- Contexto
- Trâmite No Brasil
- Na Comissão
- Na Corte
- Pontos resolutivos Da Sentença
- Cumprimento Da Sentença
- Saiba Mais
Vítimas: Clarice Herzog (esposa), Zora Herzog (mãe), Ivo Herzog e André Herzog (filhos) Peticionários e/ou Representantes: Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), Centro Santos Dias, da Arquidiocese de São Paulo e Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo Juízes:Eduardo Ferr...
Nono caso brasileiro analisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a sentença do Caso Herzog versusBrasil data de 15 de março de 2018. Em meados dos anos 1970, o regime militar promovia ofensiva contra supostos membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O jornalista Vladimir Herzog, então diretor do Departamento de Jornal...
Vladimir Herzog nasceu em 27 de maio de 1937, na antiga Iugoslávia, atual Croácia, com o nome Vlado Herzog. Ele chegou ao Brasil em 1946, aos seis anos, junto com seus pais, Zigmund e Zora. Naturalizou-se brasileiro e estudou filosofia na Universidade de São Paulo (USP), iniciando a carreira de jornalista em 1959, no jornal “O Estado de São Paulo”,...
Graças à reação pública à morte de Vlado, o II Exército determinou, em 30 de outubro de 1975, que fosse iniciado inquérito policial militar (IPM) para apurar “as circunstâncias do suicídio do jornalista”, presidido pelo General de Brigada Fernando Guimarães Cerqueira Lima. No âmbito da investigação, o oficial Motoho Chiota, que redigiu o relatório ...
O Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil/Brasil), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Centro Santo Dias da Arquidiocese de São Paulo e o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo entraram com petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 10 de julho de 2009. Os peticionários apontaram o Estad...
A Comissão Interamericana remeteu o casoà Corte em 22 de abril de 2016. Para a CIDH, além da necessidade de obtenção de justiça, o caso permitiria que “a Corte ampli[asse] e consolid[asse] sua jurisprudência sobre o alcance e conteúdo das obrigações estatais em matéria de investigação e reparação de graves violações de direitos humanos praticadas p...
Corte decide, por unanimidade: 1. Declarar improcedentes as exceções preliminares interpostas pelo Estado, relativas à inadmissibilidade do caso na Corte por incompetência ratione materiae quanto a supostas violações da Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura; à falta de esgotamento prévio de recursos internos; ao descumprimento do...
A Corte Interamericana ainda não publicou nenhum relatório de supervisão do cumprimento da sentença do caso Herzog.
Oficial
1. Relatório de admissibilidade da CIDH 2. Relatório de mérito da CIDH 3. Carta de submissão da CIDH para a Corte 4. Escrito de Solicitações, Argumentos e Provas (ESAP) dos representantes 5. Contestação do Brasil 6. Alegações finais dos representantes 7. Alegações finais do Brasil 8. Observações finais da CIDH 9. Íntegra da sentença
Outros
1. Caso Vladimir Herzog: Brasil é condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos(Justificando) 2. Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos(Migalhas) 3. Quem foi Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto pela ditadura militar(Galileu) 4. Ivo Herzog: “O Brasil insiste em virar a página da ditadura mas sem escrevê-la antes”(El País) 5. Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por assassinato de Vladimir Herzog(O Globo) 6. Justiça terá mais...
caso se refere à suposta responsabilidade internacional do Estado pela situação de impunidade em que se encontram a detenção arbitrária, a tortura e a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorridas em 25 de outubro de 1975, durante a ditadura militar.
5 de jul. de 2018 · EFE. San José (Costa Rica) - Jul 05, 2018 - 15:00 EDT. Jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar. Reprodução. Mais informações. Brasil recebe a primeira condenação da CIDH por...
