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25 de mar. de 2019 · Saiba o que é a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do Novo CPC, quais são os requisitos, os prazos, as sanções e as exceções. Veja também o comentário do Fórum Permanente de Processualistas Civis.
Saiba o que é a audiência de mediação e conciliação prevista no art. 334 do Novo CPC, quais são os requisitos, os prazos, as sanções e as exceções. Veja também o comentário artigo por artigo do Jusbrasil.
O artigo 334 da Lei 13105/15 estabelece os requisitos e as regras para a audiência de conciliação ou de mediação em ações civis. Veja o texto completo, a doutrina e os diários de justiça relacionados.
Saiba o que é a audiência de mediação e conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Entenda os princípios, as finalidades, as modalidades e as consequências desse instituto processual.
O art. 334 do CPC insere a audiência de conciliação e mediação (ACM) entre os atos obrigatórios do procedimento comum. Além disso, seus parágrafos trazem normas relevantes, como a punição pelo não comparecimento, os prazos de designação e as hipóteses de dispensa.
Uma coletânea de jurisprudência sobre o art. 334 do CPC, que dispõe sobre a audiência de conciliação, com destaque para as mudanças introduzidas pelo novo código. Veja decisões de tribunais sobre a exigibilidade, a inutilidade e a impugnabilidade da audiência.
A audiência 1 de conciliação ou de mediação tem previsão no artigo 334 do CPC e representa instituto apto a instrumentalizar a disposição da norma fundamental prevista no art. 3º, §§2º e 3º do referido diploma processual 2, que determina o comprometimento do Estado em promover, sempre que possível, a solução consensual dos ...
