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André Luiz de Almeida Mendonça (Santos, 27 de dezembro de 1972) [3] [4] é um jurista, magistrado e pastor presbiteriano brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi advogado da União entre 2000 e 2021 e exerceu os cargos de advogado-geral da União (de 2019 a 2020 e, novamente, em 2021) e ministro da Justiça e Segurança ...
1 de dez. de 2021 · O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Há 1 dia · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) que a aprovação da lei que acaba com a chamada “saidinha” de presos não pode valer para ...
7 de jul. de 2021 · Quem é André Mendonça, advogado e pastor 'terrivelmente evangélico' indicado por Bolsonaro ao STF - BBC News Brasil. Mariana Schreiber - @marischreiber. Da BBC News Brasil em Brasília. 7 julho...
16 de mai. de 2024 · O ministro do STF, André Mendonça, foi eleito para integrar o Tribunal Superior Eleitoral. Com a saída do presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, ele foi escolhido para ocupar a vaga, em votação simbólica. Isso porque, na prática, ocorre um rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal, seguindo o critério de antiguidade.
Há 1 dia · No despacho, Mendonça escreveu que "entendo pela impossibilidade de retroação da Lei nº 14.836, de 2024, no que toca à limitação aos institutos da saída temporária e trabalho externo para alcançar aqueles que cumprem pena por crime hediondo, ou com violência, ou grave ameaça contra pessoa — no qual se enquadra o crime de roubo —, cometido anteriormente à sua edição ...
Há 1 dia · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um preso de Minas Gerais que havia perdido o benefício depois da aprovação da lei que restringiu a chamada “saidinha”. Conforme o ministro, o dispositivo mais grave aprovado pelo Congresso não pode retroagir para afetar quem ...
