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A principal diferença entre tutela e curatela é a idade. O primeiro é atribuído aos menores de idade até a chegada a maioridade. Já a curatela é conferida aos maiores de 18 anos, normalmente pessoas com deficiência ou idosos. Além disso, também há diferentes motivações para a nomeação do tutor e do curador.
Aquele que recebe a tutela é chamado de tutor. Já a curatela serve para que alguém seja responsável por um adulto ou idoso que se encontra incapaz de exercer suas vontades. A curatela também deve ser atribuída por um juiz e quem recebe a curatela é conhecido como curador.
Diferenças entre Tutela e Curatela. Tutela: Um tutor é nomeado para proteger filhos menores em caso de morte dos pais ou perda do poder familiar. Art. 1.728 a 1766 do Código Civil. Ilustração de uma senhora segurando um bebê. Curatela:Um curador é nomeado para proteger pessoas maiores de 18 anos que, por algum motivo, não tenham ...
6 de jul. de 2016 · Tutela e curatela são institutos autônomos e que não possuem relação entre si, embora tenham semelhanças em alguns aspectos. Os dois se prestam ao papel fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do auxílio de outrem para agir em seu nome e tomar decisões. A curatela é um encargo atribuído por juiz para que ...
12 de mai. de 2022 · Tutela X Curatela: entenda a diferença entre os termos. Maio 12, 2022 Maio 12, 2022. Os dois termos são atribuídos pela Justiça, a fim de nomear uma pessoa que responde civilmente por outra. Os atos podem ter nomes parecidos, mas as medidas possuem objetivos distintos. A tutela é medida de colocação de criança e adolescente ...
12 de jan. de 2024 · VLV Advogados / 12 janeiro, 2024. Compartilhar. Entenda, aqui, a diferença entre tutela e curatela e quais são os direitos e deveres de cada uma das partes! Saiba a diferença entre Tutela e Curatela! A tutela e a curatela, apesar de serem semelhantes, são institutos diferentes e independentes.
