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O Tratado de Bruxelas (da União Ocidental) foi assinado em 17 de março de 1948 entre Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido. A partir daí, abriu-se o caminho para a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que trabalha em missões de Gestão de Crises.
Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses Tratados (JO C 340 de 10.11.1997, p. 1-144) Ver versão consolidada. última atualização 21.03.2018
O Tratado de Bruxelas reforçou os poderes orçamentais da Assembleia (o PE detém o direito de rejeitar o orçamento comunitário e de dar quitação à Comissão relativamente à aplicação do orçamento) e preparou a criação do Tribunal de Contas. Assinado em: Bruxelas (Bélgica), 22 de Julho de 1975. Entrada em vigor: 1 de Junho de 1977.
NATO - Official text: 'The Brussels Treaty' - Treaty of Economic, Social and Cultural Collaboration and Collective Self-Defence, 17-Mar.-1948. e-Library. Official texts (Chronological) 'The Brussels Treaty' Treaty of Economic, Social and Cultural Collaboration and Collective Self-Defence. 17 Mar. 1948 - |. Last updated: 01 Oct. 2009 15:31. English.
O Tratado de Bruxelas foi um pacto de cooperação, com a duração de 50 anos, que propunha uma aliança a nível económico, social e cultural, e que pretendia também estabelecer um sistema de autodefesa coletivo. Este documento foi assinado em 1948 pela França, a Grã-Bretanha e os países do BENELUX (Bélgica, Luxemburgo e Holanda).
O Tratado de Bruxelas (da União Ocidental) foi assinado em 17 de março de 1948 entre Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido. A partir daí, abriu-se o caminho para a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que trabalha em missões de Gestão de Crises.
O Tratado de Colaboração Económica, Social e Cultural e de Defesa Colectiva assinado em Bruxelas a 17 de Março de 1948 por representantes da França, dos três países do Benelux, e do Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte, conhecido por Tratado de Bruxelas, teve a maior importância para a segurança do Ocidente durante a ...
