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Saiba quando é obrigatório ou voluntário trabalhar em feriado, se o pagamento deve ser dobrado e como compensar o dia de folga. Veja também as diferenças entre feriados nacionais, estaduais e municipais.
25 de mar. de 2024 · A lei prevê que quem trabalha nesta sexta-feira (29), que é feriado nacional, tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória. Veja as regras específicas para cada categoria, o caso do domingo de Páscoa e as consequências de faltar ao trabalho.
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Caso o empregado não tenha direito à folga compensatória, a empresa deverá pagar além do descanso semanal remunerado, a dobra do feriado trabalhado, ou seja, o empregado tem direito a receber (i) o DSR e (ii) o dia trabalhado com um acréscimo de 100%. EXEMPLO: Se o empregado ganha R$ 50,00 por dia normal de trabalho, tem direito a receber R$ 50,00 ...
Se a empresa estiver incluída no rol de atividades indispensáveis pela lei ou pelas normas coletivas e o empregado deveria ter trabalhado no feriado, mas faltou ao trabalho sem justificativa, poderá levar uma advertência. A depender do caso (por exemplo, se o empregado já possuía um histórico de advertências e suspensões), poderá até ser demitido p...
A legislação estabeleceu que existem feriados civis e religiosos. Feriados civis nacionais: - 1º de janeiro(Lei nº 662/49); - 21 de abril (Lei nº 1.266/50); - 1º de maio(Lei nº 662/49); - 7 de setembro(Lei nº 662/49); - 15 de novembro(Lei nº 662/49); - dia de eleição geral no país (Lei nº art. 360 da Lei nº 4.737/6531 e art. 77 da Constituição Fede...
Saiba quando é permitido e proibido trabalhar em feriados civis e religiosos, e como fica a remuneração. Veja também os feriados nacionais e as consequências de faltar ao trabalho no dia do feriado.
14 de fev. de 2023 · Saiba o que diz a lei trabalhista brasileira sobre quem precisa trabalhar no feriado e quem tem direito a folga. Entenda as diferenças entre feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo, e as consequências de não pagar o dobro ou não dar folga.
30 de abr. de 2024 · No entanto, o trabalhador tem direito a receber o pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou, mediante negociação individual, ganhar uma folga compensatória.
O empregador pode conceder uma folga em outro dia, que deverá ser acordada com o trabalhador, para compensar o feriado trabalhado. Além disso, o empregado tem direito a receber o valor do dia trabalhado em dobro, conforme o que dispõe a Súmula 146 do TST.
12 de abr. de 2022 · Saiba como calcular o dobro da remuneração de quem trabalha no feriado e quais são os direitos e deveres dos empregados e empregadores. Veja também quando o pagamento dobrado não é obrigatório e como funciona o revezamento nas escalas de trabalho.
