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As Ordens Honoríficas Portuguesas têm duas categorias de membros: Titulares; Honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com as Ordens, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas. [4] A Ordens incluem seis graus, em ordem decrescente de preeminência:
O Presidente da República condecorou o Presidente cessante da Assembleia da República. Presidente da República agraciou o tenista João Sousa. Cerimónia de Condecoração do Dr. Ricardo Mourinho Félix. Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém. Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas.
A Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas estabelece nove Ordens Honoríficas, que se agrupam em três grupos: as Antigas Ordens Militares, as Ordens Nacionais e as Ordens de Mérito Civil.
As Ordens Honoríficas Portuguesas destinam-se a galardoar ou a distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos nacionais que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos militares ou cívicos, por atos excecionais ou serviços relevantes prestados ao País – n.º 1 do artigo 3º da Lei 5/2011, de 2 de março (Lei das Ordens ...
Poderes e Competências. Atualizado em: 24 de março de 2021. O Presidente da República é, por inerência da sua função, o Grão-Mestre de todas as Ordens Honoríficas Portuguesas, conforme define a Constituição da República Portuguesa no Artigo 134.º da Constituição da República Portuguesa.
O Presidente da República é o grão-mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas e nessa qualidade concede todos os graus e superintende na sua organização, orientação e disciplina, com a colaboração dos chanceleres e dos Conselhos das Ordens. Lei Orgânica das Ordens Honórificas Portuguesas
As Ordens honoríficas de Portugal são distinções de mérito entregues pelo Presidente da República Portuguesa em nome dos portugueses para distinguir "...em vida ou a título póstumo, os cidadãos portugueses que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos cívicos ou militares ou por serviços prestados ao País".
