Resultado da Busca
O Regime de Livre Acesso e Exercício de Atividades Económicas na Região Autónoma dos Açores, tem por objetivo simplificar o acesso ao exercício de atividades económicas, através da simplificação de procedimentos.
Regime de Livre Acesso e Exercício de Atividades Económicas. na Região Autónoma dos Açores.
O regime em apreço abrange a instalação e a modificação dos estabelecimentos de comércio, restauração e bebidas, prestação de serviços e armazenagem. Esta iniciativa tem por objetivo simplificar o acesso às atividades económicas, através da redução burocrática e simplificação de procedimentos.
16 de jan. de 2015 · O regime em apreço abrange a instalação e a modificação dos estabelecimentos de comércio, restauração e bebidas, prestação de serviços e armazenagem. Esta iniciativa tem por objetivo simplificar o acesso às atividades económicas, através da redução burocrática e simplificação de procedimentos.
O processo de registo está previsto no Regime de Livre Acesso e Exercício de Atividades Económicas dos Açores e abrange a instalação e a modificação dos estabelecimentos de comércio por grosso, comércio a retalho, restauração e bebidas, prestação de serviços e armazenagem.
https://liczero.azores.gov.pt/portal/- Portal Regime de Livre Acesso - Portal institucional com informações, documentação, legislação e contatos sobre o Regime de Livre Acesso e Exercício de Atividades Económicas na Região Autónoma dos Açores. Pode aceder à plataforma na página formulários e selecionando um dos formulários.
a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a quem incumbe garantir a articulação dos regimes de acesso e exercício de profissionais ou atividades profissionais com o sistema de ensino superior.
