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Saiba o que são os direitos sociais, quais são os direitos sociais dos trabalhadores e como esses direitos são garantidos na Constituição Federal de 1988. Entenda a importância dos direitos sociais para reduzir as desigualdades sociais e econômicas no Brasil.
18 de mai. de 2022 · Saiba o que são os direitos sociais, como surgiram, quais são os tipos previstos na Constituição Federal e como o advogado pode ajudar a garanti-los. Conheça também a Constituição de Weimar, o Estado de Bem-estar Social e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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- Os direitos sociais são aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionad...
- Os direitos sociais surgiram a partir das lutas de classe que ocorreram durante boa parte do século XIX e se estenderam até metade do século XX.
- São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteçã...
Os direitos sociais podem ser agrupados em grandes categoriais: a) os direitos sociais dos trabalhadores, por sua vez subdivididos em individuais e coletivos; b) os direitos sociais de seguridade social; c) os direitos sociais de natureza econômica; d) os direitos sociais da cultura; e) os de segurança.
3 de nov. de 2017 · Os direitos sociais, assim como os individuais, são direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira de 1988. Neste conteúdo você aprenderá o que a Constituição diz sobre esses direitos, as políticas públicas que os asseguram e polêmicas que envolvem o tema.
27 de abr. de 2024 · Saiba o que são os direitos sociais, como eles se relacionam com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Entenda os aspectos econômicos, culturais e jurídicos desses direitos fundamentais para a justiça social.
Saiba quais são os direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e transporte. Entenda sua importância jurídica e social para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
10 de jan. de 2023 · Os direitos sociais, assim como os fundamentais e individuais, são assegurados pela Constituição de 1988 e possibilitam que o cidadão tenha as suas necessidades básicas garantidas pelo Estado. Neste artigo, você saberá mais detalhes sobre quais são os direitos sociais do indivíduo e como garanti-los. Acompanhe a leitura!
