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Significado de Absolvição no Dicio, Dicionário Online de Português. O que é absolvição: s.f. Perdão; ação de absolver, de perdoar os pecados, os erros ou as culpas.
Absolvição é um termo jurídico que se refere à decisão judicial que declara a inocência de um réu em um processo criminal. Em outras palavras, é a decisão que absolve o réu de todas as acusações apresentadas contra ele, declarando-o inocente do crime que lhe foi imputado.
Absolvição é, no contexto do direito, o veredicto emitido pelo tribunal inocentando o réu das acusações apresentadas pela acusação. Tal veredicto é essencial na análise das provas trazidas a público durante o processo judicial.
20 de ago. de 2023 · Absolvição é um termo jurídico que se refere ao ato de declarar uma pessoa inocente de uma acusação ou crime. É o oposto da condenação, e ocorre quando o tribunal decide que não há provas suficientes para comprovar a culpa do réu.
O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: I - Estar provada a inexistência do fato; II - Não haver prova da existência do fato;
6 de fev. de 2024 · A absolvição em um processo jurídico é o resultado em que a pessoa acusada de um crime é considerada inocente e, portanto, não é condenada. Esse é um desfecho favorável para o réu, uma vez que ele não será responsabilizado criminalmente pelos fatos que lhe foram imputados.
1. ato ou efeito de absolver. 2. perdão dos pecados; remissão. 3. DIREITO sentença que declara o réu isento de responsabilidade. De absolver+-i-+-ção. Partilhar. Como referenciar. Porto Editora – absolvição no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2024-02-04 23:02:11].
