Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

  1. O QUE É CURATELA? A curatela confere a alguém a administração dos bens e representação legal de uma pessoa, mesmo maior de idade, considerada incapaz transitória ou permanentemente. Essa é a principal diferença entre tutela e curatela.

  2. 2 de jun. de 2022 · Enquanto a tutela é utilizada no auxílio dos menores de 18 anos, a curatela é empregada para aqueles que atingiram a maioridade, mas que possuem alguma incapacidade em tomar suas decisões. Veremos, a partir de agora, tudo sobre a tutela e a curatela, as quais estão dispostas no Código Civil.

  3. A tutela, declarada por um juiz, serve para que uma criança ou adolescente tenha alguém que o proteja e o represente na sociedade civil quando necessário. Aquele que recebe a tutela é chamado de tutor. Já a curatela serve para que alguém seja responsável por um adulto ou idoso que se encontra incapaz de exercer suas vontades.

  4. 19 de abr. de 2021 · A curatela é um instituto jurídico por meio do qual busca-se proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz pela lei civil, com a designação de um curador para gerenciar seus bens e assistir às suas necessidades.

  5. Curatela e tutela são termos jurídicos utilizados para proteger pessoas que estão na condição de incapazes e que possuem a necessidade de serem assistidas por terceiros que atuem em seu favor na tomada de decisões e até mesmo no exercício de funções que não podem realizar por si mesmos.