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A citação é o chamamento do réu a juízo; é o momento que se dá ciência a esse de que existe e está tramitando um processo penal e que lhe é imputado um crime, bem como lhe oferece a chance e prazo para efetivar uma defesa sumária e técnica através de um advogado ou defensor público.
O termo notificação, no processo penal, diz respeito geralmente ao lugar, dia e hora de um ato processual a que uma pessoa deverá comparecer. A comunicação, nesse caso, é feita à parte ou a qualquer outra pessoa que possa vir a participar do processo.
24 de fev. de 2022 · Citação, intimação e notificação de processo nada mais são do que comunicações processuais oficiais. No entanto, cada uma exerce um papel diferente. Enquanto a citação é necessária para o início do processo, a notificação é essencial para o andamento do processo.
Conceito, citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros. Por meio da citação dá-se ciência ao réu ou interessado da existência de um processo, permitindo a sua defesa. Ela completa a relação processual, estabilizando, assim, o processo.
Agora, quem precisa receber e acompanhar citação, intimação ou outras notificações processuais encontra no sistema uma forma de consulta simples e rápida. A solução, 100% digital e gratuita, integra os esforços do Programa Justiça 4.0 em garantir que todas as pessoas tenham acesso amplo aos serviços do Poder Judiciário de forma ...
24 de dez. de 2020 · Na citação (art. 238 do CPC), o réu será comunicado que em face deste existe um processo judicial e instado a participar daquela relação processual. Na intimação (art. 269 do CPC), por sua vez, é o meio pelo qual a parte toma ciência dos atos e andamento processuais.
